Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC